O salário mínimo aprovado e em vigor no Brasil para o ano de 2023 é de R$ 1.320,00 mensais. Na prática, esse valor também se aplica à remuneração dos jovens aprendizes, cuja Lei de Aprendizagem está vinculada à legislação trabalhista e à CLT.

Desta forma, quando houve o reajuste do piso salarial de R$ 1.212,00 (de 2022) para R$ 1.320,00 (em 2023), tal reajuste também se aplicou automaticamente ao salário menor aprendiz.

No entanto, o valor de remuneração final de um contratado desta modalidade também está diretamente relacionada à carga horária, que não pode ultrapassar 6 horas diárias (a não ser que ele tenha concluído o ensino médio) e que muitas vezes é de 4 horas diárias (vinte horas semanais) para muitos aprendizes.

Atualmente, o valor da hora de trabalho é de R$ 6,00. Portanto:

• Se o aprendiz trabalha 6 horas por dia, são 150 horas mensais e remuneração mensal de R$ 900,00;

• Se o aprendiz trabalha 4 horas por dia, são 100 horas mensais e remuneração mensal de R$ 600,00.

Lembrando que, à parte do salário, o menor aprendiz pode ter uma série de benefícios adicionais concedidos pela empresa, tais como:

• Auxílio-transporte (obrigatório);

• Auxílio-alimentação (opcional);

• Plano de saúde (opcional);

• Férias remuneradas (obrigatório);

• Décimo-terceiro salário (obrigatório);

• Saque do FGTS (obrigatório).

Requisitos para ser um jovem aprendiz

Para ser um jovem aprendiz 2023, é necessário ter entre 14 e 24 anos de idade e estar cursando o ensino básico (fundamental ou médio) ou já ter concluído o ensino médio. 

Além disso, é preciso estar matriculado em um programa de aprendizagem profissional, que pode ser oferecido por instituições como escolas técnicas, empresas do sistema S (Senai, Sesi, Sebrae, etc.) e outras organizações cadastradas no Ministério da Economia. 

Por fim, ressalta-se que o jovem aprendiz deve ser contratado por uma empresa que ofereça vagas exclusivas para essa modalidade de trabalho.